Acusado de radiofrequência clandestina tem HC indeferido 27 de novembro de 2009 Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma […]
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VI Innovare vai premiar iniciativas da Justiça no dia 17 de dezembro 26 de novembro de 2009 O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de novembro de 2009 A 5ª Turma de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça negou negou nesta terça-feira (24/11) pedido de liberdade do […]
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Justiça do Rio suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal 26 de novembro de 2009 A juíza Regina Coeli Formisiano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o concurso da Polícia Rodoviária Federal. […]
MPF/MS apura descaso da Funai e Funasa com guatós 26 de novembro de 2009 Etnia foi considerada extinta na década de 1970, mas se reagrupou e vive atualmente numa ilha remota no Pantanal Sul-Mato-Grossense, […]
Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia 26 de novembro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador […]
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa 26 de novembro de 2009 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, […]
Intervalo para repouso e alimentação é devido ao trabalhador rural 26 de novembro de 2009 Um trabalhador rural consegue indenização pelo não recebimento de intervalo de uma hora para repouso e alimentação. A decisão, adotada […]