CEF e empresa de segurança devem repartir prejuízo 23 de novembro de 2009 A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve estabelecido que cada uma das partes, a Caixa Econômica Federal e […]
SJPI: Justiça Federal concede liminar para IPHAN cuidar da Estação Ferroviária de Teresina 23 de novembro de 2009 A juíza da 5ª Vara Federal do Piauí, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, concedeu liminar determinando que a Companhia Metropolitana […]
Endereço eletrônico da 1ª Região irá mudar 23 de novembro de 2009 Todos os endereços eletrônicos (e-mails e endereço do sítio eletrônico) da Primeira Região irão mudar para .jus.br em cerca de […]
Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial 23 de novembro de 2009 Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário. Foi […]
Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST 23 de novembro de 2009 A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Aloysio […]
Direito de gerente bancário às horas extras ainda provoca debates na SDI-1 23 de novembro de 2009 O direito do gerente de agência bancária ao pagamento de horas extras trabalhadas além da oitava diária tem sido motivo […]
Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado 23 de novembro de 2009 Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se […]
Os direito e deveres do advogado em destaque no Saber Direito 23 de novembro de 2009 Nesta semana, no programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Cristina Tubino fala sobre o estatuto da Ordem dos […]
Plenário: pauta da semana prevê analise de cinco propostas de súmulas vinculantes 23 de novembro de 2009 Cinco Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) estão entre os destaques da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta […]
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios 23 de novembro de 2009 Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em […]