Quando a responsabilidade de reparar danos é do Estado 23 de novembro de 2009 Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público… Muitas são as […]
STJ rejeita tentativa do MP de paralisar obras de duplicação de avenida em parque no Pará 23 de novembro de 2009 Continua válida decisão judicial que permitiu o prosseguimento das obras de duplicação de avenida, parte do Projeto Ação Metrópole do […]
Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha 23 de novembro de 2009 Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro […]
STJ mantém condenação contra ex-governador Orestes Quércia 23 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou […]
Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões 23 de novembro de 2009 Em decisão unânime a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a exigibilidade de pagamento de uma […]
CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo 23 de novembro de 2009 A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para efeito de apuração […]
Débito tributário é corrigido pela taxa Selic 23 de novembro de 2009 Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da […]
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS 23 de novembro de 2009 Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou […]
OAB-MT pede ao CNJ suspensão de prazos durante a greve na Justiça 20 de novembro de 2009 A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso requereu a suspensão dos prazos processuais durante a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Onze das 27 Seccionais da OAB brasileiras já possuem novo presidente eleito 20 de novembro de 2009 Já foram eleitos onze dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde à última segunda-feira […]