TR é aplicável na correção de débitos do FGTS 20 de novembro de 2009 Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou […]
STJ: Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada 20 de novembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de seguro de quase R$ […]
Empresa de factoring deve pagar Cofins 20 de novembro de 2009 Incide Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a soma das receitas oriundas de factoring. O entendimento é da […]
Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70 20 de novembro de 2009 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto […]
STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação 20 de novembro de 2009 É possível a concessão de concordata suspensiva à empresa que, embora não tenha pago os tributos federais, apresente viabilidade de […]
Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário 20 de novembro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (19), por maioria de votos, Recurso Extraordinário (RE […]
Liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo em reclamação será julgada pelo Plenário do STF 20 de novembro de 2009 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento da liminar pedida […]
STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato 20 de novembro de 2009 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia (INQ 2312) […]
Plenário conclui questão de ordem e declara competência do STF para apreciar conflito entre lei local e lei federal 20 de novembro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão de hoje (19) a apreciação de uma questão de ordem suscitada […]
Concedida extradição de argentino acusado de homicício simples 20 de novembro de 2009 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (19), a extradição do cidadão argentino Hector Roberto […]