Corregedor decide se afastar para TJ-RJ investigar 19 de novembro de 2009 O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, comunicou ao Órgão Especial do tribunal que […]
Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade 19 de novembro de 2009 Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional. A decisão foi da Oitava Turma […]
Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras 19 de novembro de 2009 Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes […]
Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo 19 de novembro de 2009 A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de […]
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual 19 de novembro de 2009 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado […]
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho entrará em manutenção na sexta (20) 19 de novembro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estará em manutenção na […]
STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti 19 de novembro de 2009 Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Extradição (Ext 1085) de Cesare Battisti para a Itália, em um […]
Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio 19 de novembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu do Pará pedido de suspensão da execução da tutela antecipada (STA 388) que determinou o […]
Relator reafirma entendimento de que Presidente deve respeitar decisão do STF 19 de novembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, relator da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de […]
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso 19 de novembro de 2009 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em mandado de segurança (MS 28383) impetrado por um juiz […]