Presidente do Supremo recebe AGU para tratar sobre desocupação de área indígena 19 de novembro de 2009 A aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]
STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica 19 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação proposta por uma inventariante e a filha […]
Ministros e processualistas debatem o Processo Civil na visão dos Tribunais Superiores 19 de novembro de 2009 Nos dias 25, 26 e 27 de novembro o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior […]
STJ aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de bomba hidráulica 19 de novembro de 2009 O chamado princípio da insignificância foi aplicado em julgamento pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder habeas […]
Assinatura de acordo de cooperação técnica entre STJ e TCU é adiada 19 de novembro de 2009 A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da […]
Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei 19 de novembro de 2009 O oferecimento extemporâneo de bens à penhora no juízo da execução é capaz de afastar a possibilidade de pedido de […]
STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos 19 de novembro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os […]
STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária 19 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há como responsabilizar a Fiat Automóveis S/A pelos […]
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