Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas 18 de novembro de 2009 O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, […]
Sexta Turma anula ação contra acusado de tráfico de drogas interrogado por meio de videoconferência 18 de novembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular ação penal e conceder alvará de soltura […]
Juristas alemães visitam STJ e conhecem virtualização de processos 18 de novembro de 2009 Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, nesta terça-feira (17), a visita dos juristas alemães […]
STJ assina, nesta quarta (18), acordo de cooperação técnica com o TCU 18 de novembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o presidente do Tribunal de Contas da […]
STJ recebe a visita de delegação de advogados de países africanos 18 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça recebeu na manhã de hoje (17), a visita de 18 advogados de países africanos integrantes […]
Impenhorabilidade de único imóvel de pessoa solteira poderá ser votada no Senado 18 de novembro de 2009 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assegura à pessoa solteira direito à impenhorabilidade de seu único imóvel residencial, […]
Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador 18 de novembro de 2009 A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, resultantes de crédito de empregado em condenação judicial, é do empregador, e os […]
Varig pagará salário de secretária a ex-empregada contratada como escriturária 18 de novembro de 2009 A Varig S.A. – Viação Aérea Rio-Grandense pagará diferenças salariais referentes à equiparação salarial entre ex-empregada escriturária e paradigma secretária. […]
TST concede habeas corpus a depositário infiel 18 de novembro de 2009 Ao adotar entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considera ilegal a prisão civil de depositário infiel, a Seção II Especializada […]
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa 18 de novembro de 2009 A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais […]