Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará 17 de novembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os […]
Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá 17 de novembro de 2009 Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal José […]
Arquivada ADI que questionava contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas 17 de novembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Associação Nacional […]
STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará 17 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido interposto pelo Estado do Pará e suspendeu sentença que determinou a aplicação […]
Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença 17 de novembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente […]
Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel 17 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para […]
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário 17 de novembro de 2009 É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento […]
Pegar bicicleta emprestada e não saber onde deixou não caracteriza apropriação indébita 17 de novembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de […]
TST mantém reconhecimento de horas extras a advogado 17 de novembro de 2009 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a alegada contradição que a empresa […]
Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal 17 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançados […]