Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral 13 de novembro de 2009 “A inclusão de nome em cadastro negativo não importa dano moral”. Assim o ministro Brito Pereira, presidente da Quinta Turma […]
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação 13 de novembro de 2009 A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e […]
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas 13 de novembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte […]
Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA 13 de novembro de 2009 Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do […]
Ministro Ayres Britto suspende decisão que obrigou Veja a publicar sentença favorável a Eduardo Jorge 13 de novembro de 2009 Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu os […]
Presidente do STF encerra reunião de trabalho sobre processo eletrônico 13 de novembro de 2009 Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos estaduais […]
Ministro Gilmar Mendes recebe presidente da AMB 13 de novembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, o presidente da […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti 13 de novembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou neste momento o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, […]
Obras públicas em terra invadida não caracteriza desapropriação indireta 13 de novembro de 2009 O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o exercício da […]
Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares 13 de novembro de 2009 Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares. […]