Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig 10 de novembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária […]
Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação 10 de novembro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é […]
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados 10 de novembro de 2009 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a decisão anulando sentença envolvendo o […]
TST debate responsabilidade tributária em acordo sem vínculo de emprego 10 de novembro de 2009 Essa é mais uma questão que tem levantado polêmica na Justiça do Trabalho. São ações nas quais não houve reconhecimento […]
Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP 10 de novembro de 2009 O ministro Celso de Mello divulgou a ementa do julgamento do Habeas Corpus (HC) 89837, realizado pela Segunda Turma do […]
Ministro Marco Aurélio nega liminar em habeas corpus no crime do Morro do Boi 10 de novembro de 2009 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar feito em Habeas Corpus (HC 100894) […]
Negada liminar a condenado por rapto de menores que alega extinção do crime 10 de novembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 101035 por Henrique […]
Relaxada prisão preventiva de acusado de tráfico de entorpecentes 10 de novembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso superou as restrições da Súmula 691, do STF, e concedeu liminar […]
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica 10 de novembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor […]
STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu 10 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus com pedido de liminar para anular acórdão de apelação proferido pelo […]