Prefeito acusado de fornecer combustível a eleitor tem pedido negado para trancar ação penal 10 de novembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal […]
MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas 10 de novembro de 2009 O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de […]
Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos 10 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da Empresa de Comunicação Três […]
Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos 10 de novembro de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alterada […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Presidiário pede indenização ao Estado de Mato Grosso do Sul por danos morais em razão de superlotação na prisão. 10 de novembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização […]
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente 10 de novembro de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da TAM – Transportes Aéreos Regionais S/A para […]
Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada 10 de novembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte […]
Vítima de golpe não deve pagar por serviço não contratado 9 de novembro de 2009 A vítima que agiu de boa-fé não é obrigada a pagar um serviço que não contratou. Esse entendimento guiou a […]
Valores de pensão alimentícia podem ser revistos a qualquer tempo 9 de novembro de 2009 Demonstrado nos autos que o patamar fixado pelo Juízo de Primeira Instância a título de alimentos provisórios compromete o sustento […]
Furto de vaso de bronze em cemitério justifica condenação 9 de novembro de 2009 Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, […]