Ex-soldado condenado por posse de 1 grama de maconha pede habeas corpus ao STF 9 de novembro de 2009 O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 101260, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria […]
Servidores do Judiciário alagoano questionam resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho 9 de novembro de 2009 O ministro Eros Grau é o relator do Mandado de Segurança (MS 28380) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Crimes contra a imprensa: STJ analisa processos sobre mortes de jornalistas 9 de novembro de 2009 Um assassinato é sempre trágico, mas, quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, […]
Suspenso julgamento de ação penal que tem ex-deputado Álvaro Lins como réu 9 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro […]
Corte Especial do STJ realiza sessão extraordinária no próximo dia 12/11 9 de novembro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, para […]
STJ nega pedido de suspensão de julgamento de Fernandinho Beira-Mar 9 de novembro de 2009 Decisão monocrática do ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de suspensão de julgamento do […]
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença 9 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz […]
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro 9 de novembro de 2009 O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em […]
Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido 9 de novembro de 2009 A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ decide que jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização 9 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há direito à indenização quando a exploração de uma […]