Responsabilidade subjetiva define danos morais em ação trabalhista 6 de novembro de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito […]
Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista 6 de novembro de 2009 Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver […]
Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto 6 de novembro de 2009 Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, porte ilegal de arma […]
Ministro Joaquim Barbosa acolhe denúncia contra Eduardo Azeredo também por lavagem de dinheiro 6 de novembro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa concluiu a segunda parte de seu voto no Inquérito do mensalão mineiro (INQ 2280) e acolheu […]
OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório 6 de novembro de 2009 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de […]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita reclamação de preso que participou de audiência algemado 6 de novembro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação (RCL 7165) apresentada pela defesa de G.F.L. contra […]
Corte Especial quebra segredo de justiça de inquérito envolvendo juízes e conselheiros de tribunais de contas 6 de novembro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra do segredo de justiça que havia sido decretado […]
Mantida indenização a família que teve filho enterrado como indigente 6 de novembro de 2009 Por unanimidade a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do município do Rio de Janeiro […]
Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva 6 de novembro de 2009 Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de […]
Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação 6 de novembro de 2009 Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre […]