Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado 6 de novembro de 2009 Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença […]
STJ eleva indenização por prisão ilegal e lesão corporal praticada por policiais 6 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida […]
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra 6 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual uma construtora tentava reverter acórdão […]
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios 6 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada […]
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica e peculato 6 de novembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos […]
Nova lei de adoção determina criação de 5 tipos de cadastros 5 de novembro de 2009 O magistrado José Dantas de Paiva, Gestor Estadual do Cadastro Nacional de Adoção, repassou aos demais juízes que compõem o […]
Manutenção de vínculo familiar autoriza Remoção 5 de novembro de 2009 Uma servidora pública, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no Ministério Público, em Pau dos Ferros, teve a Remoção […]
Município terá que incorporar gratificação de servidor 5 de novembro de 2009 Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma gratificação, relacionada ao exercício do […]
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line 5 de novembro de 2009 O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser aplicado de modo a […]
Indústria deve provar irregularidade alegada para evitar débito tributário 5 de novembro de 2009 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheu agravo de instrumento interposto por uma indústria de embalagens do […]