Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença 4 de novembro de 2009 A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia […]
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso 4 de novembro de 2009 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou embargos da TV Ômega visando anular […]
Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita 4 de novembro de 2009 A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra […]
Exigência de concurso em sociedade de economia mista depende da data do contrato 4 de novembro de 2009 Somente a partir do advento da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, as sociedades controladas pelo poder público passaram a […]
Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos 4 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de […]
Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho 4 de novembro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101146) na qual determina a soltura […]
Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas 4 de novembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100554) para determinar a imediata […]
Decisão de cassar o senador Expedito Júnior deve ser cumprida, diz presidente do STF 4 de novembro de 2009 Em conversa com jornalistas na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou […]
PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura 4 de novembro de 2009 Preso preventivamente desde 27 de julho de 2006 no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro e […]
Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício 4 de novembro de 2009 Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento condicional de S.R., condenado a 18 anos […]