TJ/SP: Empresa transporte de cana-de-açúcar deve diminuir poeira em estradas de terra
4 de outubro de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]
TJ/CE: Taxista que ficou mais de um ano aguardando o conserto de carro será indenizado por seguradora
4 de outubro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi destratada por funcionária
4 de outubro de 2024
Uma rede de supermercados possui responsabilidade quanto aos atos realizados pelos seus funcionários dentro de seu estabelecimento. Este foi o […]
TJ/DFT: Salão é condenado a indenizar consumidora que contraiu piolho após aplicação de mega hair
4 de outubro de 2024
A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou um salão de beleza a indenizar uma consumidora cujo cabelo foi […]
TJ/SP: Hospital indenizará paciente após diagnóstico errôneo de HIV
4 de outubro de 2024
Acompanhamento equivocado por mais de dez anos. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar família de vítima de acidente de trânsito
4 de outubro de 2024
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia/DF condenou a empresa Polomar Transportes Ltda a […]
TRT/GO: Empresa é condenada a indenizar funcionária que sofreu homofobia
4 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidora por descontos indevidos
4 de outubro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da Comarca de Belém, para condenar o […]
TRT/RS: Justa causa para Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa
4 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TJ/DFT: Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão
4 de outubro de 2024
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por cão de sua propriedade. A decisão é da […]
22 de novembro
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