Ex-líder comunitário da favela do Jacarezinho terá novo julgamento pelo TJ-RJ 4 de novembro de 2009 Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do estado do […]
Negado pedido de encerramento de ação penal a empresário de Pernambuco 4 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 96608) para o empresário E.N.S., acusado […]
STF confirma habeas corpus para ex-presidente da Associação de Bingos do Rio 4 de novembro de 2009 Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar […]
Mantida liberdade provisória de réu acusado de tráfico de drogas 4 de novembro de 2009 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (3), os obstáculos da Súmula 691, […]
STJ nega liberdade provisória a condenado de Brasília conhecido como Barão do Ecstasy 4 de novembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci. Conhecido como “Barão do Ecstasy”, Tocci […]
Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município 4 de novembro de 2009 A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos sofridos com fraudes à herança […]
STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo 4 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para […]
Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público 4 de novembro de 2009 É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares. Com esse entendimento, a Terceira Turma […]
STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental 4 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do interesse do Ministério Público do Acre (MPAC) em mover ação […]
STJ não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta 4 de novembro de 2009 O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa […]