CNJ lança projeto para reintegração social de presos 30 de outubro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou campanha institucional destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no […]
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria 30 de outubro de 2009 Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças correspondentes ao […]
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado 30 de outubro de 2009 Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC […]
STF deve analisar se abre ação penal contra senador Eduardo Azevedo (PSDB-MG) no próximo dia 4/10 30 de outubro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, no próximo dia 4 de novembro, se aceita a denúncia contra o senador […]
CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário 30 de outubro de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de […]
Pedido de vista adia julgamento de MS contra corte de adicionais por tempo de serviço 30 de outubro de 2009 Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) […]
Supremo mantém ascensões funcionais na ECT 30 de outubro de 2009 Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos […]
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República 30 de outubro de 2009 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, […]
Supremo Tribunal Federal autoriza extradições para Itália e Alemanha 30 de outubro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os […]
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo 30 de outubro de 2009 Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, […]