Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas 30 de outubro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, preso […]
STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV 30 de outubro de 2009 O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial […]
Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão 30 de outubro de 2009 Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele […]
Transferência de feriado suspende prazos processuais dia 30 de outubro 30 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo […]
Súmula da Segunda Seção trata do prazo para pedir o DPVAT na Justiça 30 de outubro de 2009 Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 […]
Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome 30 de outubro de 2009 O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção […]
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Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula 30 de outubro de 2009 O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da […]
STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp 30 de outubro de 2009 Passados 180 dias do deferimento do processamento de recuperação judicial, caso não tenha sido aprovado o respectivo plano de recuperação, […]
Banco deve indenizar correntista por falha em serviço 29 de outubro de 2009 De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais, em caso de falha em serviços, […]