TRF4 regulamenta nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral 27 de outubro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a aplicar a partir de hoje (26/10) uma nova sistemática nos […]
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Motorista que perdeu visão receberá indenização 27 de outubro de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK – Transportes Rodoviários […]
Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal 27 de outubro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de Comissão Intersindical de Conciliação Prévia que pretendia […]
Trabalhador “folguista” tem direito a turnos ininterruptos de revezamento 27 de outubro de 2009 O Condomínio Jardim Shangri-lá terá que pagar horas extras pelo trabalho em turnos ininterruptos de revezamento a vigilante que prestava […]
Demissão arbitrária em sociedade de economia mista será reavaliada 27 de outubro de 2009 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida de um […]
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos 27 de outubro de 2009 Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas […]
Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota 27 de outubro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
Ministra nega liminar a hospital que pede isenção de contribuições sociais gerais 27 de outubro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2456, pedida pelo […]
Seguradora não é responsável por liquidação de sinistro junto a banco 27 de outubro de 2009 Empresa de seguros não pode ser responsável pela liquidação de sinistro junto abanco. Com esse entendimento, a Quarta Turma do […]