Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança 27 de outubro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava […]
Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares 27 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para […]
STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários 27 de outubro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários […]
Suspensa decisão que manteve contrato entre o município de Araxá e o ABN Amro Real 27 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que manteve o contrato firmado entre […]
Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil 27 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do […]
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas 27 de outubro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, […]
Comprovada existência de vaga candidata deve ser nomeada 26 de outubro de 2009 O Município de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá) deverá efetivar em seu quadro de professores uma candidata aprovada […]
Empresa deve indenizar por suspensão ilegal de fornecimento de água 26 de outubro de 2009 O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos danos morais causados com a suspensão no […]
Aplicação indevida gera dever de restituição a correntista 26 de outubro de 2009 A instituição financeira que decide transferir o dinheiro de correntista para um fundo de investimento sem que este autorize a […]
Idade mínima de candidato deve ser comprovada no ato da posse 26 de outubro de 2009 É constitucional a limitação de idade para ingresso na carreira militar contida na Lei Complementar Estadual nº 231/2005, todavia, a […]