Mantida condenação de motorista que tentou transferir pontos na carteira para a sogra 26 de outubro de 2009 A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um cidadão que devolveu ao DETRAN o formulário de infração […]
Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo que resultou em sua demissão 26 de outubro de 2009 A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido […]
A compensação de débitos decorrentes de título executivo deve estar expressamente prevista no documento 26 de outubro de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, que, para haver a compensação de débitos […]
Greve na Dataprev: 40% dos trabalhadores têm que ser mantidos em atividade 26 de outubro de 2009 O ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, determinou que os empregados em greve da Dataprev mantenham […]
Casa da Moeda não obtém autorização do governo para reajuste 26 de outubro de 2009 Terminou sem acordo a audiência de conciliação e instrução relativa ao dissídio coletivo dos empregados da Casa da Moeda do […]
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula encerra correição em Sergipe 26 de outubro de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do […]
Audiência da CEF é encerrada no TST 26 de outubro de 2009 Em apenas 15 minutos foi concluída hoje (23) a audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Superior do Trabalho, entre […]
Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições 26 de outubro de 2009 O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica […]
Desconto em mensalidade escolar previsto em convenção é licito 26 de outubro de 2009 Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabelecimento de ensino […]
Ausência de citação de sócio executado dá efeito suspensivo a recurso 26 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de […]