STF autoriza extradição de alemão acusado de tráfico internacional de drogas 23 de outubro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (22) a Extradição (EXT 1126) do alemão Manfred Will para o seu […]
Suspensa decisão que permitia revisão de créditos tributários para o município de Jucurutu-RN 23 de outubro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que […]
Ministro nega liminar a empresa jornalística que pedia anulação de sentença 23 de outubro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra Ltda., que pretendia […]
Ministra arquiva investigação de descaminho contra parlamentar paranaense 23 de outubro de 2009 A pedido do Ministério Público Federal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou o arquivamento da Petição […]
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal 23 de outubro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo […]
STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol 23 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago […]
Falta de citação do réu leva a anulação de mandado de segurança do MPF 23 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou […]
Débito pode ser compensado antes do auto de infração 23 de outubro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela […]
STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo 23 de outubro de 2009 A tentativa do cidadão Hercílio de Azevedo Aquino de conseguir indenização do jornal O Estado de S. Paulo por dano […]
Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos 23 de outubro de 2009 O ministro Luís Felipe Salomão, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter os processos que discutem […]