Caixa Econômica: audiência de conciliação no TST 22 de outubro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (21), às 9h, audiência de conciliação e instrução referente ao processo de […]
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista 22 de outubro de 2009 A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido contrato de trabalho tido […]
Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista 22 de outubro de 2009 A multa de 10% sobre o valor da condenação judicial, prevista no Código de Processo Civil, por atraso na quitação […]
SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação 22 de outubro de 2009 Quando prescreve a ação que busca o direito à reintegração, no caso de haver em curso outra ação visando o […]
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados 22 de outubro de 2009 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que as cópias da decisão rescindenda […]
Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso 22 de outubro de 2009 O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento de horas de percurso, […]
STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável 22 de outubro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem a […]
STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo 22 de outubro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um […]
Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ 22 de outubro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar ao ex-presidente da Associação de Bingos carioca José Renato […]
Pedido de vista suspende julgamento de RE que discute acúmulo de pensões de falecido servidor estatutário 22 de outubro de 2009 Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento […]