Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente 22 de outubro de 2009 Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda […]
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato 22 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de […]
STJ anula condenação da Eletronorte a pagamento bilionário a consórcio 22 de outubro de 2009 Por maioria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
Conmetro e Inmetro podem aplicar multa por violação a atos normativos 22 de outubro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento pela legalidade dos autos de infração fundamentados em dispositivos […]
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas 22 de outubro de 2009 Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social. […]
Corte Especial vai definir, em repetitivo, sobre alteração de juros na fase de execução 22 de outubro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de […]
ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra 22 de outubro de 2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local […]
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal 22 de outubro de 2009 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para processar e julgar o furto ocorrido […]
STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil 22 de outubro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão […]
Paraná está descumprindo decisão judicial envolvendo a Sanepar 22 de outubro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sustou qualquer tentativa de aumento de capital da Companhia de Saneamento do […]