Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara 20 de outubro de 2009 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a agravo regimental (AGREGSL 4062) ajuizado pela Procuradoria […]
Rio Grande (RS) será primeiro município do Brasil a receber processo eletrônico da JF 20 de outubro de 2009 Cerimônia de instalação do projeto-piloto acontece amanhã (20/10), às 19h, no Campus Carreiros da Furg A partir de amanhã (20/10) […]
UFES é condenada a mudar regime de trabalho de professor 20 de outubro de 2009 A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Universidade Federal do Espírito […]
Mudança de atividade isenta empresa de pagar taxa de renovação cadastral junto ao Ibama 20 de outubro de 2009 A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão de 1.º grau para anular obrigação tributária que consiste em […]
Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei 20 de outubro de 2009 A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter sido […]
Márcio Pochmann: legislação deve contemplar novas formas de trabalho 20 de outubro de 2009 As profundas mudanças pelas quais vem passando o mercado e a própria natureza do trabalho, juntamente com uma “alteração dramática” […]
Ministro Lelio Bentes: normas internacionais devem inspirar Justiça do Trabalho 20 de outubro de 2009 O juiz do trabalho brasileiro deu um salto quando deixou de perceber o mundo sob a ótica restrita da CLT […]
Rescisão contratual: quitação não é irrestrita, diz TST 20 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregada do Banco Santander Brasil S.A. o direito de provar […]
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados 20 de outubro de 2009 A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados. Com esse entendimento, a […]
Trabalho em câmera frigorífica dá direito a intervalo de 20 minutos 20 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO), reconhecendo o direito […]