Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso 20 de outubro de 2009 A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone celular limita a […]
TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula 331 20 de outubro de 2009 Por unanimidade de votos, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram agravo de instrumento da União […]
CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas 20 de outubro de 2009 A Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária no Brasil (CNA) apresentou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 49) ao Supremo […]
Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS 20 de outubro de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28340) impetrado pelo Tribunal […]
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso 20 de outubro de 2009 O escritor Eduardo Banks dos Santos Pinheiro, candidato derrotado a deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2006, ajuizou no […]
Ministro suspende inscrição de Pernambuco em cadastro de inadimplente 20 de outubro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do estado de Pernambuco como […]
José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF 20 de outubro de 2009 O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão […]
Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia 20 de outubro de 2009 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal […]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com a FIFA pelo projeto Começar de Novo 20 de outubro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assina nesta terça-feira […]
STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE 20 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido apresentado pela Paraíba para suspender liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do […]