STJ oferece, em 2010, oportunidade a universitários de vivenciar a rotina da Casa 20 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início a um novo programa que pretende oferecer aos estudantes do curso […]
Permanece pagamento de gratificação de produtividade para oito aposentados de MT 20 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar e de […]
STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV 20 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma […]
Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão 20 de outubro de 2009 É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vinculadas […]
STJ permite que médico possa se defender em novo processo 20 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado […]
STJ mantém mesa diretora da Câmara Municipal de Cocos (BA) 20 de outubro de 2009 A Câmara Municipal de Cocos, município da Bahia, teve indeferido pedido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender […]
Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato 20 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a exoneração de uma professora adjunta do Sistema […]
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica 20 de outubro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado […]
Nova súmula traz orientação sobre pagamento de correção monetária devida a servidores federais 19 de outubro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou essa semana a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenações sofridas […]
DNIT não deve indenizar condutor por acidente ocorrido em rodovia que estava em obras 19 de outubro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a condenação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) na 1ª Vara […]