MPF/MS denuncia policial rodoviário federal por estelionato 19 de outubro de 2009 Justiça Federal acatou a denúncia e agora acusado é réu em ação penal O Ministério Público Federal em Dourados (MS) […]
Usucapião clandestina é vetada por TJ 19 de outubro de 2009 Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o resultado de uma de uma discussão sobre a propriedade […]
Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos 19 de outubro de 2009 Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares. […]
Banco sucessor responde por dívidas de clientes 19 de outubro de 2009 É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o […]
Servidor público deve comprovar horário para assegurar adicional noturno 19 de outubro de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido do Estado de Mato Grosso nos autos […]
Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo 19 de outubro de 2009 Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus […]
TST nega pedido da CEF e marca audiência de conciliação 19 de outubro de 2009 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, indeferiu a liminar da Caixa Econômica Federal, que solicitava […]
Trabalhador receberá R$20mil de indenização por dano estético 19 de outubro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. – Agricultura, […]
CEF entra com ação de dissídio coletivo no TST 19 de outubro de 2009 A Caixa Econômica Federal protocolou ontem (15) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho, ação de dissídio coletivo, com pedido […]
Ricardo Antunes, da Unicamp, fala no TST sobre as novas morfologias do trabalho 19 de outubro de 2009 O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-chegados […]