Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos 16 de outubro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na tarde desta […]
União recorre ao Supremo contra decisão que paralisou obra do PAC 16 de outubro de 2009 A União ingressou com Ação Cautelar (AC 2468) no Supremo Tribunal Federal com objetivo de suspender os efeitos da decisão […]
Acusado de duplo homicídio tenta suspender julgamento pelo Tribunal do Júri 16 de outubro de 2009 A defesa do servidor público E.D.S.M., acusado de matar a tiros pai e filho no saguão do aeroporto de Brasília […]
Estudantes de Direito brasileiros podem fazer estágio em países do Mercosul 16 de outubro de 2009 Estudantes do curso de Direito que já tenham cumprido no mínimo 50% da grade curricular poderão se inscrever para fazer […]
Ministro arquiva habeas corpus contra presos por porte de arma de fogo em Bagé (RS) 16 de outubro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 100990, ajuizado na […]
Libanês naturalizado brasileiro pede HC contra prisão para extradição 16 de outubro de 2009 A defesa do libanês naturalizado brasileiro, Assad Khalil Kiwan, impetrou pedido de Habeas Corpus (HC 101098) no Supremo Tribunal Federal […]
Liminar concede liberdade provisória para acusado de estelionato 16 de outubro de 2009 Preso em flagrante sob a acusação de estelionato, J.P.J deverá ser posto em liberdade por determinação do ministro do Supremo […]
Liminar suspende restrições da União ao estado da Paraíba 16 de outubro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2462, para que a União […]
Reclamação pede suspensão de decisão que impede exercício da optometria 16 de outubro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação com pedido de liminar (Rcl 9144) de dois optometristas pedindo a suspensão de decisão […]
Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão 16 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de […]