Herdeiros receberão R$ 500 mil de indenização pela morte de trabalhador 15 de outubro de 2009 A empresa Furnas Centrais Elétricas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à […]
Piso regional é usado para cálculo de adicional de insalubridade 15 de outubro de 2009 Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revista da Azaléia […]
Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização 15 de outubro de 2009 A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empregado […]
Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta 15 de outubro de 2009 Depois de ter sua reclamação trabalhista indeferida em sentença de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª […]
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores 15 de outubro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido da […]
Presidente do STF é a primeira autoridade a conhecer a Suprema Corte do Reino Unido 15 de outubro de 2009 Em visita oficial a Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou a Suprema Corte do […]
Suspenso julgamento que discute legitimidade do MP para questionar acordos fiscais 15 de outubro de 2009 Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576155, em que […]
Pedido de vista interrompe análise de RE que discute base de cálculo de adicional por tempo de serviço 15 de outubro de 2009 Um pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 563708, no qual se […]
Denunciado pelo crime de descaminho pede HC ao Supremo 15 de outubro de 2009 A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 101068) no Supremo Tribunal Federal para pedir aplicação do princípio da […]
Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF 15 de outubro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 101063), com pedido de liminar, de uma adolescente apreendida em flagrante com […]