Notícias

O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais um homem preso por mais de 90 dias acusado de […]

O Município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) deverá conceder aos profissionais da educação municipal a incorporação do […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a internação de um adolescente por tempo indeterminado […]

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, concedeu liminar […]

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), julgou favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ação […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve fornecimento gratuito pelo Estado de medicamentos a dois […]

A Divisão de Jurisprudência (Dijur) informa que já estão disponíveis para consulta as súmulas 391 a 400 do Superior Tribunal […]

Terminou agora há pouco, em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia […]