Cientista da Embrapa não obtém reintegração 14 de outubro de 2009 Ao contratar sob o regime da CLT, o ente público equipara-se ao empregador comum – e o empregado de empresa […]
Bancária queria 15 minutos de intervalo. Ganhou uma hora 14 de outubro de 2009 Uma ex-funcionária do Banco Interamericano reclamou que deveria ter quinze minutos de intervalo intrajornada (tempo para descanso e refeição) – […]
Acordo entre as partes não implica redução de recolhimento ao INSS 14 de outubro de 2009 A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as partes, respeitando-se a proporção de prestações […]
Ausência do código de custas na guia de recolhimento não configura deserção 14 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que […]
JT garante indenização de R$25 mil a trabalhador que sofreu perda auditiva 14 de outubro de 2009 Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo […]
Suspenso julgamento que discute se citação e interrogatório no mesmo dia ofende ampla defesa 14 de outubro de 2009 Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto suspendeu, na tarde desta terça-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus […]
Ministro Celso de Mello garante a Legislativo municipal proposição de lei tributária 14 de outubro de 2009 A reserva de iniciativa assegurada ao chefe do Poder Executivo, com exclusividade, para propor projeto de lei envolvendo matéria tributária, […]
Princípio da insignificância leva ministra a suspender ação penal por crime de descaminho 14 de outubro de 2009 Por decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a tramitação da ação penal por crime de […]
Mantido arquivamento de HC à suspeita de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio 14 de outubro de 2009 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Carlos Ayres Britto que arquivou o Habeas Corpus […]
1ª Turma do STF concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada 14 de outubro de 2009 Empate em votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal resultou na concessão de Habeas Corpus (HC 97351) para revogar […]