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PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins 2 de outubro de 2009 O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada para […]
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STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento 2 de outubro de 2009 Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação […]
STJ nega habeas corpus a delegado federal acusado de pertencer a organização criminosa 2 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao delegado federal José Bocamino. O policial é […]
Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País 2 de outubro de 2009 A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em […]
Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular 1 de outubro de 2009 O Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJRS, determinou à Unimed Porto Alegre cobrir despesas de cirurgia bariátrica (redução […]