Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas 1 de outubro de 2009 O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a […]
STF retoma nesta quinta (1) julgamento de ação sobre competência do TSE para analisar pedido de cassação 1 de outubro de 2009 Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade ao julgamento do referendo da […]
Cassada liminar que determinava à Câmara disponibilizar dados sobre gastos com verba indenizatória por deputados 1 de outubro de 2009 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (30), liminar concedida há 42 dias pelo ministro […]
CNC questiona lei do Rio de Janeiro contra o fumo 1 de outubro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para […]
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília 1 de outubro de 2009 Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e […]
Cabe à Justiça Federal julgar conflito entre Infraero e GDF sobre paineis publicitários 1 de outubro de 2009 O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasília, até […]
Cesar Rocha assegura a empresa particular acompanhar resultado de licitação 1 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da Companhia de Engenharia de […]
STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento 1 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade 1 de outubro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que haja […]
STJ nega habeas corpus a pai social acusado de violência sexual 1 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus a réu acusado […]