Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional 1 de outubro de 2009 Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela para atender situações […]
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de recurso especial do espólio contra alegado ex 1 de outubro de 2009 Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão […]
Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato 1 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a […]
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Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma 30 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, […]
1ª Turma do STF nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário 30 de setembro de 2009 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (29), o pedido […]
Segunda Turma do STF nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo 30 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 97313) a O.S.M., condenado em julgamento realizado pelo Tribunal […]
Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de “milícia” 30 de setembro de 2009 Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (29), o pedido de liberdade formulado no […]
Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público 30 de setembro de 2009 A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal Federal para […]
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário 30 de setembro de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara […]