Primeira Seção do STJ edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade 29 de setembro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672, de 8 de […]
Defesa de Abdelmassih entra com pedido de desistência no STJ 29 de setembro de 2009 A defesa do médico Roger Abdelmassih, denunciado por acusações de abuso sexual de diversas pacientes, entrou com um pedido de […]
Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo 29 de setembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça entendeu existir relação de consumo e serviço entre a doação de sangue de uma voluntária […]
América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio 29 de setembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o pagamento de pensão à família de menor ex-jogador de […]
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro 29 de setembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar […]
Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato 29 de setembro de 2009 O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de […]
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC) 29 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o município de Porto Belo […]
Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário 29 de setembro de 2009 Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos contra […]
Pão de Açúcar pagará R$ 464 mil por desobediência a ordem judicial 29 de setembro de 2009 Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil – em valores […]
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento 29 de setembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que casamento celebrado em regime de separação de bens não […]