STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal 25 de setembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de […]
STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais 25 de setembro de 2009 “A obrigação do Poder Judiciário, em caso de erro grave, como uma condenação que contrarie manifestamente as provas dos autos, […]
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Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação 25 de setembro de 2009 A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, […]
STJ sedia seminário internacional para debater Direito e Propriedade 25 de setembro de 2009 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, faz a abertura, nesta quinta-feira (24), às 10h, do […]
Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos 25 de setembro de 2009 A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária […]
PMDF é obrigada a manter pensão alimentícia à filha de policial desaparecido 24 de setembro de 2009 A 5ª Turma Cível confirmou liminar em mandado de segurança concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública, a fim de […]
Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico 24 de setembro de 2009 Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial Por decisão do […]
Erro em show gera indenização a técnico 24 de setembro de 2009 Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, […]
Fraude cometida por terceiro deve ser comprovada por autor 24 de setembro de 2009 Não sendo provado que o contrato foi firmado por terceira pessoa de má-fé, é válida a negativação do nome em […]