TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional 23 de setembro de 2009 A SDI1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido […]
Materialidade e autoria devem estar presentes para embasar decreto condenatório 23 de setembro de 2009 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região absolveu dois acusados de crime de ocultação de estrangeiros – chineses, que […]
Cotas raciais e reservas de vagas em universidades federais serão objeto de audiência pública em março de 2010 23 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo […]
Tribunal de Justiça pede intervenção federal na Assembleia Legislativa de Alagoas 23 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal requisição de intervenção federal (IF 5161) contra o […]
Investidura de cargos e funções sem concurso público terá o mérito examinado pelo Plenário do STF 23 de setembro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, submeteu ao Plenário da Corte a análise diretamente no mérito da […]
Governadora do RN ajuíza ADPF para sustar pagamento de gratificação extinta 23 de setembro de 2009 A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de […]
Rio Grande do Norte pede inconstitucionalidade de lei que equiparou remuneração de servidores do Judiciário estadual 23 de setembro de 2009 O governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303), no Supremo Tribunal Federal, […]
Candidato poderá participar de fases subsequentes de concurso para juiz no Maranhão 23 de setembro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato […]
Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro 23 de setembro de 2009 Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que […]
Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida 23 de setembro de 2009 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre […]