Estado do Ceará terá que prestar contas de recursos recebidos para combate à seca 22 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), manter a obrigação do estado do Ceará de prestar […]
Negada indenização de R$ 190 mil por danos morais e materiais 22 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que a União pagasse R$ 190 mil em indenização por danos […]
MPF/MA recomenda nova fiscalização no Parque dos Lençois Maranhenses 22 de setembro de 2009 A área, que é de preservação ambiental permanente, está sendo ocupada irregularmente. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou […]
PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima 22 de setembro de 2009 Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da […]
Exoneração de servidores é anulada judicialmente 22 de setembro de 2009 O Município de Rio do Fogo terá que reintegrar servidores, nos respectivos cargos e funções aos quais foram nomeados, os […]
Portador de hipertensão ganha direito a tratamento 22 de setembro de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte terá que fornecer, para um paciente, portador de hipertensão arterial pulmonar, de forma […]
Liminar garante a acumulação de cargos públicos por Técnico em Radiologia 22 de setembro de 2009 Um Técnico em Radiologia vai ser beneficiado pela decisão interlocutória, proferida no Mandado de Segurança nº 2009.01.1.141842-5, que garantiu a […]
Mãe adotante tem direito à licença de 180 dias 22 de setembro de 2009 A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a mandado interposto por […]
Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento de alimentos 22 de setembro de 2009 Instituídos os alimentos provisórios em patamar razoável que atenda às necessidades do alimentando e a possibilidade econômica do alimentante, é […]
Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso 22 de setembro de 2009 A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça uma prótese […]