Diário Oficial da União publica edital de concurso para juiz federal substituto da 2ª Região 22 de setembro de 2009 Foi publicado hoje, 21 de setembro, no Diário Oficial da União – Seção 3, páginas 138 a 144, o edital […]
Direitos a procura de um autor: Juiz federal fala sobre projeto que cria nova lei dos processos coletivos e sobre acesso universal à Justiça 22 de setembro de 2009 O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais […]
Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo 22 de setembro de 2009 A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a […]
Implantação do processo digital no TRF/ 1.ª Região 22 de setembro de 2009 Na última quarta-feira, dia 16 de setembro, a comissão instituída pela portaria Presi 600-287, de 28 de agosto deste ano, […]
TST se reúne nesta terça (22/09) para compor lista tríplice 22 de setembro de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, marcou para amanhã (22/09), às 18h30, sessão extraordinária […]
Greve dos Correios: TST concede liminar à ECT e marca audiência 22 de setembro de 2009 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, deferiu, parcialmente, o pedido de liminar da Empresa de […]
Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour 22 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um […]
TST nega reajuste semestral para complementação de aposentadoria no Itaú 22 de setembro de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve decisão da Segunda Turma, negando pretensão a […]
Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi 22 de setembro de 2009 A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão […]
Participação nos lucros: TST legitima redução de 20% para 1% em banco 22 de setembro de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da alteração de cláusula no estatuto social do Baneb, […]