Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade 21 de setembro de 2009 A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas […]
DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar 21 de setembro de 2009 Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho. A […]
Atestado médico só justifica falta ao serviço após ser homologado 21 de setembro de 2009 A 4ª Turma Cível negou recurso a uma parte que buscava modificar sentença de 1º grau que considerou legítimo o […]
Uerj terá que indenizar paciente que teve a perna amputada em hospital universitário 21 de setembro de 2009 A Uerj terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, a um paciente que […]
Boate é condenada por agressão de seguranças 21 de setembro de 2009 A boate Bier Kelly Show Bar e Restaurante foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor […]
TJRJ determina bloqueio de parte da renda de shows do cantor Paulinho da Viola 21 de setembro de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados pelo cantor […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios 21 de setembro de 2009 Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de confraternizações no seu próprio […]
Decisão que isenta prefeitura de negligência em morte de mãe e filho é nula 21 de setembro de 2009 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e determinou […]
Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional 21 de setembro de 2009 São inconstitucionais os dispositivos de leis municipais que criam cargos em comissão, para o exercício de funções técnicas, burocráticas e […]
Contrato nulo não impede direito a dano moral 21 de setembro de 2009 A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a […]