Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais 21 de setembro de 2009 Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande […]
JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos 21 de setembro de 2009 Turmas Recursais da Região Sul terão, até o final do ano, mais três unidades para diminuir a quantidade de processos […]
SJPI: Semana de Conciliação na Turma Recursal Federal do Piauí – três mil processos julgados em apenas um dia 21 de setembro de 2009 A Turma Recursal do Piauí, em sessão de ontem (17), julgou três mil recursos relativos a ações previdenciárias que ingressaram […]
SJDF: Notícias da Semana de Conciliação na Justiça Federal do DF 21 de setembro de 2009 “A importância da Semana Nacional de Conciliação não é só resolver casos, mas, principalmente, plantar sementes para que a população […]
Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos proporciona troca de informações entre os mundos jurídicos dos dois países 21 de setembro de 2009 Em comemoração do ano da França no Brasil, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal […]
Correios entram com processo de dissídio coletivo no TST 21 de setembro de 2009 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou no início da noite de hoje (18) com processo de dissídio coletivo […]
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical 21 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou […]
Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno 21 de setembro de 2009 Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, mesmo com a existência de convenção […]
Terceirizado consegue reverter prescrição de processo de reintegração 21 de setembro de 2009 Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética de São Paulo […]
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde 21 de setembro de 2009 Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, […]