STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais
21 de setembro de 2009
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já […]
Relatório sobre Repercussão Geral pode ser acessado na página do STF na Internet
21 de setembro de 2009
Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal […]
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias
21 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do […]
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
21 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores […]
TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28150) ajuizado por uma […]
Repórter Justiça fala de uma tradição que remonta à Idade Antiga: o casamento
21 de setembro de 2009
Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na […]
PHS questiona criação e extinção de cartórios por atos administrativos
21 de setembro de 2009
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4299) contra atos do […]
Negado pedido de liminar do estado de Roraima sobre demarcação das terras dos índios Waimiri-Atroari
21 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) […]
PEC 341/2009: Revisão Constitucional?
21 de setembro de 2009
Em debate no “Fórum”, a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados […]
10 de outubro
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