CAERN deve indenizar condomínio por falha de serviço 18 de setembro de 2009 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN foi condenada a pagar a um condomínio […]
Paciente cardíaco ganha direito a tratamento 18 de setembro de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, […]
NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra 18 de setembro de 2009 Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação […]
Juiz condena banco por negligência 18 de setembro de 2009 Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, […]
Semana da Conciliação em MT reúne litigantes de quase 30 anos 18 de setembro de 2009 O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira (17 de setembro) uma audiência de conciliação […]
Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional 18 de setembro de 2009 A cooperativa de assistência à saúde pode responder por ação indenizatória movida em face de possível erro médico originário de […]
Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora 18 de setembro de 2009 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 134205/2008, interposto […]
Nova lei do mandado de segurança divide opiniões 18 de setembro de 2009 Prevê a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIX, que o mandado de segurança será concedido para proteger direito […]
Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva 18 de setembro de 2009 Nesta manhã (17/9), a 8ª Câmara Cível do TJRS, em decisão inédita, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica […]
Lei que limita número de ônibus para deficientes é inconstitucional 18 de setembro de 2009 O Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Municipal nº 1.508/1999 de Tramandaí que obriga a […]