Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão 18 de setembro de 2009 O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, […]
Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito 18 de setembro de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado […]
Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita 18 de setembro de 2009 Empate por cinco votos a cinco suspendeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 480, em que o […]
Mantido sequestro de rendas de Mauá (SP) para pagamentos de precatórios 18 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Reclamação (RCL) 8952, em que o município de […]
STF nega questionamento do MP do Acre sobre anulação de prova de concurso 18 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou mandado de segurança (MS 26389) ao Ministério Público do Acre (MP-AC), […]
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas 18 de setembro de 2009 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa […]
Ministro Joaquim Barbosa suspende pagamento de quintos a servidores do TCU 18 de setembro de 2009 A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quintos a um […]
Ministro Luiz Fux: o processo eletrônico importa em uma mudança de paradigma 18 de setembro de 2009 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou hoje que o processo eletrônico é, efetivamente, um instrumento […]
Esclarecimento sobre tabela de precedentes de dano moral 18 de setembro de 2009 Com relação à tabela da notícia “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”, publicada no dia 13 de […]
Negado livramento condicional a condenado por crime de roubo por seis vezes 18 de setembro de 2009 É possível condicionar o deferimento dos benefícios da progressão de regime e do livramento condicional à prévia realização de exame […]