Supervia é condenada por morte de passageiro 17 de setembro de 2009 A Supervia foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais pela morte de um passageiro. Em […]
Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços 17 de setembro de 2009 A 17ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou duas clínicas dentárias da Zona da Leopoldina, subúrbio da Cidade, a […]
Juiz manda retirar vídeo da internet 17 de setembro de 2009 O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu liminar para determinar à Google que retire […]
TJSE declara inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 134/2006 17 de setembro de 2009 O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou procedente por maioria ao Incidente de Inconstitucionalidade 003/2009 movida pela Companhia […]
TJAL concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia 17 de setembro de 2009 O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José […]
Cartórios devem informar aquisição de imóveis por estrangeiros 17 de setembro de 2009 A Corregedoria de Justiça determinou que os oficiais de registro de imóveis informem trimestralmente ao Instituto Nacional de Colonização e […]
Impacto: ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é interrogado sexta, 17/09 17 de setembro de 2009 O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para o dia 17 de setembro, às 9h, o […]
Serra Negra: suposta dívida não recai sobre ex-gestor 17 de setembro de 2009 A atual gestão do Município de Serra Negra do Norte moveu Apelação Cível (n° 2009.002146-5), junto ao Tribunal de Justiça, […]
Vítima de acidente de trânsito recebe indenização de 14 mil 17 de setembro de 2009 A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que […]
Decisão garante progressão funcional a servidor 17 de setembro de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da […]