Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados 17 de setembro de 2009 Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A […]
TJRN realiza Semana Nacional de Conciliação Meta 02 17 de setembro de 2009 O Movimento pela Conciliação é constante no Judiciário Potiguar desde 2006, ano de sua implantação pelo Conselho Nacional de Justiça. […]
ISS não pode incidir sobre incorporação imobiliária direta 17 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento à Apelação Cível (n° 2008.009602-9), movida pelo Município […]
Tribunal do Júri usa de criatividade para cumprir Meta 2 17 de setembro de 2009 A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está utilizando o espaço para práticas jurídicas do Centro Educacional […]
Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro 17 de setembro de 2009 Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu […]
Classe de advogados apoia novo projeto de custas judiciais 17 de setembro de 2009 Os componentes do Tribunal Pleno analisam, na sessão desta quarta-feira (16), a partir das 14 horas, projeto de lei que […]
Mantida sentença a acusado de promover desmatamento irregular 17 de setembro de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (especializada em Direito Público) não acatou a Apelação nº […]
Responsável por acidente de trânsito tem dever de indenizar 17 de setembro de 2009 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, embasada no voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos […]
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal 17 de setembro de 2009 Não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado em mandado de segurança, tampouco em ofensa […]
Mantida prisão a acusado de tentativa de homicídio em briga 17 de setembro de 2009 Acusado de tentativa de homicídio durante uma briga de gangues no município de Jauru teve seu pedido de liberdade provisória […]