STF arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica 16 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representante legal […]
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF 16 de setembro de 2009 Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender gabarito de concurso público para […]
Secretário de Saúde do Piauí continuará sendo investigado por desvios de verbas do SUS 16 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (15) processo em que o secretário de Saúde do […]
Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA 16 de setembro de 2009 Por falta de intimação pessoal do defensor público dativo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira […]
Ex-policial federal suspeito de desvio de dinheiro e de drogas responderá a processo em liberdade 16 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 97476) para que o ex-escrivão de Polícia Federal Fábio […]
OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança 16 de setembro de 2009 Contrário ao que considera limitações impostas pela nova Lei do Mandado de Segurança, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
HC não pode ser usado como revisão criminal 16 de setembro de 2009 Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta terça-feira (15) Habeas Corpus (HC 95019) […]
CNJ, CJF e TRFs assinam acordo de cooperação para unificar sistema de processo judicial eletrônico 16 de setembro de 2009 Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais assinaram […]
AGU reconhece em súmulas jurisprudência do STJ 16 de setembro de 2009 Desde maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula formalizando o que já era jurisprudência há pelo […]
Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração 16 de setembro de 2009 No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra, limitar-se ao exame da legalidade […]