Furnas terá de reparar danos ambientais em Goiás 16 de setembro de 2009 A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária. Com […]
Discussão sobre cadernetas da extinta Minas Caixa corre em seção de Direito Privado 16 de setembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido feito pelo Estado de Minas Gerais para enviar […]
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TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora 15 de setembro de 2009 Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. […]
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